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A ANÁLISE JURÍDICA DA DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA CONTRA POLICIAIS MILITARES NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA

Estudos em Ciências Sociais

Wagner Carneiro Castanho

DOI: 10.46898/home.

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Resumo

O artigo visa explanar sobre esse assunto complexo que é a denunciação caluniosa contra policiais militares durante a realização das audiências de custódia, tema que vem despertando grande interesse no campo jurídico devido a sua gravidade. Apresenta-se os elementos essenciais, bem como os desdobramentos jurídicos e as implicações específicas quando tal ação esta direcionada aos membros da segurança pública. Tem como objetivo demonstrar os procedimentos legais envolvidos pertinentes para o amparo e proteção do agente público. Conceitua-se Denunciação Caluniosa e Audiência de Custódia. A questão norteadora indaga como as acusações de denúncias caluniosas afetam a integridade e eficácia dos policiais militares e das instituições de segurança?

Data de publicação:

19 de fevereiro de 2024 18:23:09

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