O debate acerca da qualidade na educação tem ganhado espaço no cenário educacional e tem se consolidado, especialmente, a partir das últimas décadas do século XX. Em muitos contextos, a qualidade tem sido associada à eficiência e ao bom desempenho nas avaliações externas. Entretanto, para este estudo, a qualidade da educação exige uma análise ampla de dimensões estruturais e sociais que moldam o processo de ensino e o de aprendizagem nas escolas públicas brasileiras. O capítulo tem como objetivo refletir sobre a qualidade da educação básica no Brasil, destacando a importância da avaliação como instrumento de monitoramento das aprendizagens e de acompanhamento do desenvolvimento cognitivo dos estudantes. Busca-se compreender de que maneira as políticas avaliativas, contribuem para a construção de diagnósticos que orientem práticas pedagógicas mais efetivas. Trata-se de uma pesquisa de natureza bibliográfica e documental, fundamentada em autores da área da avaliação educacional e em marcos legais e normativos. O capítulo evidencia que a avaliação, quando compreendida em sua dimensão formativa, ultrapassa o caráter classificatório e punitivo, assumindo um papel de ferramenta pedagógica capaz de identificar dificuldades, valorizar potencialidades e orientar a recomposição das aprendizagens.