A DEMOCRACIA E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Exemplos positivos da revisão judicial em momentos de crise global
Livro digital, Belém: Home, 2024
George Brito Castro de Lima
ISBN nº 978-65-6089-148-7
DOI: 10.46898/home.
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Resumo
A presente obra identifica o declínio democrático global no século XXI e segue em uma abordagem analítica do papel da revisão judicial na proteção da democracia constitucional em um contexto de crescente autoritarismo.
Com enfoque comparativo entre os sistemas jurídicos dos Estados Unidos da América (EUA) e do Brasil, o estudo gravita em torno de quatro leading cases. Dois julgados pela Suprema Corte dos Estados Unidos e dois no Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade de atos normativos do Chefe do Poder Executivo Federal durante profunda crise internacional.
Diante disso, a partir de fontes bibliográficas qualitativas primárias e secundárias, o uso do método contextual para pesquisa em direito constitucional comparado permite identificar, contextualmente, pontos positivos nas abordagens adotadas pelas referidas Cortes.
Portanto, palpita reflexões científicas sobre democracia e a revisão judicial forte.
Data de publicação:
6 de setembro de 2024 11:14:18