CLAREAMENTO DENTAL COBERTO POR PLANO DE SAÚDE: MITO OU REALIDADE?

A presente monografia visa à análise da possibilidade, ou não, de realização de clareamento dental mediante a cobertura de plano de saúde e, em caso afirmativo, das correspondentes hipóteses cabíveis. Para cumprir esse desiderato, apurará nas apólices dos planos de saúde as coberturas inerentes à realização de clareamento dental, realçando os termos em que o procedimento é autorizado. Com o intuito de assegurar um melhor entendimento sobre o tema ventilado, abordará o procedimento do clareamento dental, as peculiaridades inerentes ao processo de sua realização e as possíveis consequências aplicáveis, além da definição de dente desvitalizado e o que pode ser feito em relação a ele. Investigar-se-á, outrossim, os julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que versem sobre controvérsias envolvendo a cobertura de procedimento de clareamento dental por plano de saúde, esmiuçando os pertinentes retornos encontrados. Como resultado do estudo, procura-se informar sobre a possibilidade de se realizar clareamento dental pelo plano de saúde, em especial no caso de dente desvitalizado.