O FORTALECIMENTO CONSTITUCIONAL DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS NA TUTELA DOS GRUPOS VULNERÁVEIS

O livro discute o papel das instituições democráticas brasileiras, como o Ministério Público, a Defensoria Pública e os Tribunais Superiores, na proteção e tutela dos direitos dos grupos vulneráveis, com base na Constituição Federal de 1988. Destaca a importância dessas instituições para efetivar os direitos fundamentais, ampliar o acesso à justiça e garantir a defesa coletiva dos direitos sociais, individuais e difusos. Aborda também a vulnerabilidade social e a marginalização enfrentadas por diversos grupos, e a relevância do fortalecimento institucional para combater a exclusão social e assegurar mecanismos de participação e proteção jurídica. O estudo reforça a necessidade de uma atuação ativa das instituições, articulada com a conscientização social, para a consolidação da democracia no Brasil.