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A ATUALIDADE E O ESTADO DEMOCRÁTICO: RISCOS E PERSPECTIVAS

Trabalho em Anais

RAMBERTO FOGINCE CORDEIRO

DOI: 10.46898/home.

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Sinopse

O trabalho em tela surge da necessidade que foi observada de se debater a respeito de temas que estão na ordem do dia para os operadores do Direito. Refletir sobre como a democracia pode ser prejudicada e pensar em mecanismos que evitem tal situação é de extrema relevância. Foi pensando nisso que a pesquisa partiu do seguinte questionamento: As dúvidas levantadas acerca do processo eleitoral e da confiabilidade das urnas são riscos para o Estado Democrático de Direito instituído no Brasil? Na tentativa de responder ao problema lançado foi necessário conhecer as teorias que fundamentam o surgimento da sociedade e a legitimidade do Estado. Além disso, a pesquisa também cuidou de conhecer um pouco mais sobre como a produção doutrinária enxerga e conceitua a democracia, a fim de que houvesse um cenário favorável ao desenvolvimento da discussão sobre os riscos e as perspectivas que envolvem a perpetuação da democracia como um regime político no Brasil. Ao final, o que se esperou foi cumprir os objetivos propostos, sem, contudo, esgotar o debate. O texto se desenvolve a partir da utilização da metodologia da revisão bibliográfica, tendo como base a produção legislativa, artigos científicos e a doutrina.

Data de submissão:

28 de junho de 2023 16:36:20

Data de publicação:

22 de julho de 2023 11:25:43

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