NOVAS PERSPECTIVAS PARA AS COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS NO BRASIL
Trabalho em Anais
João Gabriel Furtado Baptista
Marcelo Gonçalves de Oliveira
DOI: 10.46898/home.
0a459fae-a452-47e1-aad8-8988b2aa72bb
Sinopse
O presente estudo versa sobre a nova forma de comunicação dos atos do processo, mormente o emprego dos meios eletrônico. Assim, este estudo buscou examinar a modificação legislativa, efetivada pro vários diplomas legais, em especial o CPC e a Resoluções do nº CNJ. O trabalho se baseou na interpretação teleológica, usando a pesquisa exploratória e bibliográfica, através de doutrina nacional, legislação aplicada a espécie, jurisprudência pátria e material publicado na internet. Conclui-se que a implantação das comunicações eletrônicas é uma exigência natural, no mundo moderno, que busca a utilização dos meios tecnológicos disponíveis para modernização do processo judicial, mormente as citações e intimações que devem seguir esse padrão, com o intuito de simplificar o procedimento de comunicação processual, contribuindo para o combate a morosidade da justiça e reduzindo os custos do processo.
Data de submissão:
6 de fevereiro de 2023 14:29:41
Data de publicação:
4 de junho de 2023 16:15:44