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ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO TRT DA 3ª REGIÃO: DESVIRTUAMENTO DO TRABALHO RELIGIOSO E RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO

Trabalho em Anais

Paulo César de Souza

DOI: 10.46898/home.

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Sinopse

Trata-se de um trabalho acadêmico de Paulo César de Souza, matrícula n° 2020430791 < pcs2020@ufmg.br > sob título: “Análise Jurisprudencial do TRT da 3ª Região: Desvirtuamento do Trabalho Religioso e Reconhecimento de Vínculo Empregatício”. Atividade avaliativa da disciplina: Trabalho e Organizações Sociais, disciplina obrigatória do Curso de Graduação em Ciências do Estado (Percurso Democracia e Governança Social) sétimo período 2023/1°, lecionada pela professora titular do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito (DIT), da Faculdade de Direito da UFMG, Dra. Sielen Barreto Caldas de Vilhena. Utilizou-se referência bibliográfica e Fontes de Consultas: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Lei Federal n° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 (Código Civil); Lei Federal n° 13.297, de 16 Junho de 2016 (Serviço voluntário); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010; artigos científicos; manual Fundações, associações e entidades de interesse social : aspectos jurídicos, administrativos, contábeis, trabalhistas e tributários de José Eduardo Sabo Paes (2018) e Julgados dos acórdãos, prolatados no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Data de submissão:

20 de maio de 2023 01:28:27

Data de publicação:

22 de julho de 2023 11:30:14

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