Diante do aumento observável dos conflitos sociais no Brasil, que revelam um grave desafio para a segurança, este estudo se baseia nessa problemática e segue uma estrutura lógica relacionada à proteção dos cidadãos e ao Estado Democrático de Direito. O objetivo final é compreender de maneira aprofundada a função da Polícia Militar no atual cenário da segurança pública no país. Este estudo se justifica pelos debates frequentes em nível internacional que visam a construção de um mundo mais humano, onde se observa o fortalecimento contínuo do Estado de Direito e da Democracia. Assim, as estratégias adotadas pelas Polícias Militares, de maneira mais ampla, para reduzir a criminalidade e aumentar a sensação de segurança da população, devem ser orientadas por ações integradas com outros órgãos e, fundamentalmente, com a comunidade, buscando uma verdadeira harmonia social. Além disso, para fornecer ao leitor uma compreensão sólida sobre os conceitos de segurança pública e Estado Democrático de Direito, este trabalho acadêmico adota uma perspectiva holística, fundamentada em princípios, teorias e normas reconhecidas como válidas, a fim de apresentar informações de forma coerente e clara sobre as origens, definições e conceitos que permitem uma reflexão sobre o tema. Portanto, a função da Polícia Militar no Estado Democrático de Direito é agir dentro dos limites estabelecidos pela legislação, sempre com o foco na proteção da dignidade da pessoa humana.