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O CICLO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: SAIBA COMO CONFRONTAR ESSE DESAFIO

Temas de Ciências Sociais Aplicadas

Fabio Natal Pimentel

DOI: 10.46898/home.

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Sinopse

O presente trabalho se propôs a discutir sobre o tema da violência doméstica e familiar contra a mulher e para desenvolver o conteúdo foi utilizada a abordagem qualitativa, consubstanciada em ampla revisão explicativa-bibliográfica, com conhecimento voltado para o ramo do Direito Penal, fundamentando-se mais precisamente em legislações, artigos científicos, sites oficiais e estudos relacionados ao assunto, bem como Campos, Garcia e Portela. Apresenta-se o cenário histórico da violência doméstica e familiar contra a mulher, tendo como objetivo destacar seus tipos, bem como evidenciar o ciclo de violência que estas são submetidas e a legislação pertinente de amparo e defesa. Conceitua-se sexismo e violência doméstica, explicando que é em razão do gênero que esta discriminação ocorre, inferiorizando as mulheres. A questão norteadora indaga como a norma jurídica brasileira procura garantir a integridade física e psíquica da mulher encerrando o ciclo de violência? O que se conclui é que a mulher deve ser retirada dessa situação de fragilidade imposta por uma sociedade que exige subserviência, devendo receber um tratamento digno e igualitário, sendo a norma legal o meio pelo qual esse objetivo seja atingido.

Data de submissão:

15 de junho de 2023 07:05:34

Data de publicação:

12 de dezembro de 2023 23:40:27

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