A BUSCA PESSOAL E A CONSTRUÇÃO DO INDIVÍDUO SUSPEITO

O presente trabalho procura compreender a busca pessoal, seus aspectos, classificações e requisitos. Tal prática é realizada regularmente pelos agentes de segurança pública, quando no cumprimento de sua missão constitucional, o policiamento ostensivo. Para desenvolver este estudo foi utilizada a abordagem qualitativa, consubstanciada em ampla revisão explicativa-bibliográfica, com conhecimento voltado para o ramo do Direito Penal, fundamentando-se mais precisamente em legislações, artigos científicos, sites oficiais e estudos relacionados ao assunto, bem como Goffman, Lopes e Tourinho Filho. Apresenta-se a análise de como agir dentro da licitude quando da efetivação do uso desse instrumento coercitivo denominado busca pessoal. Conceitua-se Busca Pessoal, Policiamento Preventivo e Segurança Pública.