EDUCAÇÃO E DUALISMO NO BRASIL DA ERA VARGAS E AS LEIS ORGÂNICAS DO ENSINO

O artigo discorre sobre as marcas de dualismo na organização da estrutura educacional brasileira, considerando o período do Governo Vargas, durante o Estado Novo (1937-1945), com destaque para os decretos-lei que geram as Leis Orgânicas do Ensino. O estudo, de caráter bibliográfico e documental, pretende descrever como o setor educacional foi utilizado como estratégia para ratificar a ordem econômica dominante e reforçar a desigualdade social, através de uma educação voltada para a preparação de trabalhadores para o mundo do trabalho. Destaca-se que o modelo educacional estruturado pelas Leis Orgânicas do Ensino, publicadas entre 1942 e 1946, enfatizam um sistema educacional que gera uma separação social do seu público, tendo a formação propedêutica como destino dos estudantes de origem elitizada e a formação profissional antecipada para os estudantes de origem popular.