ORDENAMENTO TERRITORIAL: UMA ANÁLISE DOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS NO ENTORNO DO PROJETO INTEGRADO DE COLONIZAÇÃO SIDNEY GIRÃO
Temas de Ciências Sociais Aplicadas
Alessandro Lubiana
Herbert Lins de Albuquerque
Lucineide da Silva Teixeira
DOI: 10.46898/home.
dc243cae-22a0-4d6e-b5f8-12b256efb351
Sinopse
Este artigo buscou analisar os conflitos fundiários que surgiram no entorno do Projeto Integrado de Colonização (PIC) Sidney Girão no período de 1970 a 2004. Os projetos de colonização da região amazônica foram criados no período do Regime Militar que estimulava a ocupação dos espaços considerados vazios, desrespeitando a presença das populações tradicionais. Ao mesmo tempo em que o governo criava os projetos de colonização também constituía as áreas protegidas. Neste contexto, temos a constituição do PIC Sidney Girão cercado por áreas de proteção ambiental e Terras Indígenas. Não houve a clara divisão dos territórios para impedir a ocupação irregular das áreas protegidas. O que ocorreu foi a busca desenfreada por terra, onde o governo perdeu o controle da ocupação gerando conflitos nas áreas do entorno do PIC Sidney Girão. Até o presente momento são áreas de ocupação irregular constituindo um projeto fundiário para ser regularizado.
Data de publicação:
21 de março de 2023 14:31:12