ANÁLISE À LUZ DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 635.359 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DOS CRITÉRIOS TAXATIVOS ESTABELECIDOS NOS VOTOS DOS MINISTROS GILMAR MENDES e EDSON FACHIN

"ANÁLISE À LUZ DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 635.359 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DOS CRITÉRIOS TAXATIVOS ESTABELECIDOS NOS VOTOS DOS MINISTROS GILMAR MENDES E EDSON FACHIN" é uma análise crítica de Vanessa de Andrade Pereira sobre um relevante julgamento do STF. A obra examina a aplicação dos critérios taxativos no caso do Recurso Extraordinário nº 635.359, oferecendo uma visão detalhada sobre como esses critérios foram estabelecidos e interpretados pelos ministros. O livro explora as nuances da taxatividade, com análises específicas dos votos dos ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin, proporcionando uma compreensão aprofundada das decisões e suas implicações jurídicas. Ideal para acadêmicos, advogados e estudantes, a obra une precisão técnica e uma visão crítica sobre o impacto dessas decisões na jurisprudência brasileira.