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NOVAS PERSPECTIVAS PARA AS COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS NO BRASIL

Trabalho em Anais

João Gabriel Furtado Baptista
Marcelo Gonçalves de Oliveira

DOI: 10.46898/home.

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Sinopse

O presente estudo versa sobre a nova forma de comunicação dos atos do processo, mormente o emprego dos meios eletrônico. Assim, este estudo buscou examinar a modificação legislativa, efetivada pro vários diplomas legais, em especial o CPC e a Resoluções do nº CNJ. O trabalho se baseou na interpretação teleológica, usando a pesquisa exploratória e bibliográfica, através de doutrina nacional, legislação aplicada a espécie, jurisprudência pátria e material publicado na internet. Conclui-se que a implantação das comunicações eletrônicas é uma exigência natural, no mundo moderno, que busca a utilização dos meios tecnológicos disponíveis para modernização do processo judicial, mormente as citações e intimações que devem seguir esse padrão, com o intuito de simplificar o procedimento de comunicação processual, contribuindo para o combate a morosidade da justiça e reduzindo os custos do processo.

Data de submissão:

6 de fevereiro de 2023 14:29:41

Data de publicação:

4 de junho de 2023 16:15:44

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