Por meio do método de pesquisa dedutivo e pesquisa bibliográfica, pesquisa qualitativa, teórica e documental, o presente estudo possui como principal objetivo discorrer, acerca da responsabilidade civil do médico e do hospital, no tocante aos danos morais e materiais, referente a violência obstétrica, sob a luz da legislação brasileira.
Primeiramente, este estudo preocupou-se em elucidar as principais disciplinas estudadas pelo profissional da área do direito médico no ordenamento jurídico brasileiro, bem como entender a responsabilidade civil, ressalvando pontos importantes, como por exemplo, a evolução histórica, conceitos, teorias subjetivas e objetivas e cláusulas legais pertinentes à responsabilidade civil dos médicos e hospitais.
Por fim, são apresentadas aos profissionais do direito médico todas as responsabilidade civis em questão à violência obstétrica em que pode acarretar aos profissionais da área da saúde suas punições e eventuais casos julgados pela legislação.