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Direito Romano

Rafael da Silva Braga

ISBN nº 978-65-84897-58-8

DOI: 10.46898/home.

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Sinopse

O Direito é uma constante na história dos povos, pois todos eles, desde a antiguidade, foram governados por um sistema de leis (direito babilônico, direito egípcio, direito hebreu, direito chinês, direito grego etc), no entanto, cabe ao direito romano um tratamento especial, pois, embora o Império Romano tenha deixado de existir e, com ele, tenham ficado sem vigência as normas jurídicas que o regeram, há fortes razões para seu destaque histórico, haja vista que nenhum outro povo na antiguidade construiu um legado jurídico tão completo, sistemático e profundo, vigente por mais de mil anos; ademais, os romanos foram os primeiros a organizarem o direito, tirando regras jurídicas da casuística diária, classificando-as e aplicando-as a novos casos (CRETELLA JÚNIOR, 1999, p. 2 - 3).
Diante da relevância histórica e atual, o presente estudo objetiva demonstrar como se deu o surgimento e a evolução do direito processual romano, enfatizando sua importância e influência no mundo jurídico ocidental.

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Data de submissão:

6 de janeiro de 2023 11:55:17

Data de publicação:

7 de janeiro de 2023 14:47:03