ORDENAMENTO TERRITORIAL: UMA ANÁLISE DOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS NO ENTORNO DO PROJETO INTEGRADO DE COLONIZAÇÃO SIDNEY GIRÃO

Este artigo buscou analisar os conflitos fundiários que surgiram no entorno do Projeto Integrado de Colonização (PIC) Sidney Girão no período de 1970 a 2004. Os projetos de colonização da região amazônica foram criados no período do Regime Militar que estimulava a ocupação dos espaços considerados vazios, desrespeitando a presença das populações tradicionais. Ao mesmo tempo em que o governo criava os projetos de colonização também constituía as áreas protegidas. Neste contexto, temos a constituição do PIC Sidney Girão cercado por áreas de proteção ambiental e Terras Indígenas. Não houve a clara divisão dos territórios para impedir a ocupação irregular das áreas protegidas. O que ocorreu foi a busca desenfreada por terra, onde o governo perdeu o controle da ocupação gerando conflitos nas áreas do entorno do PIC Sidney Girão. Até o presente momento são áreas de ocupação irregular constituindo um projeto fundiário para ser regularizado.