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DIREITO CIVIL TRANSCONSTITUCIONAL: UMA EPISTEMOLOGIA DIALÓGICA PARA AS RELAÇÕES PRIVADAS

Estudos em Ciências Jurídicas

Hermano Victor Faustino Câmara

DOI: 10.46898/home.

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Resumo

As relações privadas vêm passando por importantes releituras e ressignificações ao longo das últimas décadas. A Constituição e os direitos fundamentais emanam valores que são considerados pela civilística, num processo científico e jurisprudencial que já se consolidou no direito brasileiro. O presente texto propõe uma compreensão básica da trajetória evolutiva do direito civil constitucional, identificando as conquistas já alcançadas pela metodologia, para em seguida propor um panorama quanto às transformações pelas quais a abordagem pode passar em virtude das subversões que se impõem nas outras áreas, notadamente no campo da filosofia pós-estruturalista e das abordagens contemporâneas do constitucionalismo.

Data de submissão:

9 de abril de 2024 04:09:42

Data de publicação:

17 de abril de 2024 15:00:00

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