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A DIGNIDADE DO POLICIAL DIANTE DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: O EQUILÍBRIO ENTRE A SEGURANÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Estudos em Ciências Sociais

Fabio Natal Pimentel

DOI: 10.46898/home.

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Resumo

O estudo em questão aborda a dignidade do policial diante das audiências de custódia destacando a necessidade de equilíbrio entre a segurança pública e os direitos fundamentais do indivíduo. Apresenta-se que o policial desempenha um papel crucial ao apresentar o detido ao sistema judiciário e que deverá, assim como o detido, ter seus direitos fundamentais reconhecidos. Conceitua-se Audiência de Custódia, bem como identifica-se as previsões no ordenamento jurídico, mesmo estas sendo normas supralegais. A questão norteadora indaga se o policial ao exercer suas funções vem sendo respeitado em seus direitos fundamentais, havendo responsabilidade e transparência nas atuações da justiça?

Data de submissão:

20 de fevereiro de 2024 23:38:43

Data de atualização:

25 de fevereiro de 2024 20:11:40

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