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OS DESAFIOS DA EQUIDADE, QUALIDADE E ACESSIBILIDADE NO CONTEXTO EDUCACIONAL

Estudos em Ciências da Educação

Francisco Douglas de Souza Farias

DOI: 10.46898/home.

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Resumo

A presente pesquisa consiste em uma avaliação sobre: quais os desafios da equidade, qualidade e acessibilidade da política educacional nas redes de ensino ? Tendo como enfoque principal o conhecimento sobre a realidade das ofertas das políticas de educação nas instituições de ensino. Trata-se de um estudo que propõe a avaliação da operacionalidade das políticas educacionais nas redes de ensino quanto aos desafios da equidade, qualidade e acessibilidade educacional, e como as mudanças das redes organizacionais vulneráveis e fragilizadas de boas práticas garantem a equidade no processo de ensino e aprendizagem. A realização da pesquisa relaciona-se diretamente como estudo científico focado na qualidade, acessibilidade e equidade nas redes de ensino, pois é nesse cenário onde estão as vulnerabilidades e fragilidades, as quais dificultam a alavancagem progressiva das políticas públicas educacionais, principalmente de forma equitativa e universalizada, onde todos possam avançar proporcionalmente em uma mesma linha de evolução. Ademais, a política educacional tem grandes desafios, pois é através dela que o indivíduo se desenvolve e evolui consequentemente em sua vida social, pessoal e profissional. Espera-se que essa pesquisa seja um objeto de consulta, instrumento para planejamento, orientação e intervenção para todos aqueles que necessitam qualificar suas práticas, consequentemente impactando positivamente na atuação dos profissionais e na qualidade de vida dos usuários da política educacional.

Data de submissão:

23 de janeiro de 2025 às 22:08:37

Data de publicação:

28 de janeiro de 2025 às 12:30:00

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Luzinete Pereira Nicoli
09 de out. de 2025
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Reduzir as desigualdades educacionais não é apenas uma questão de justiça social, mas também um passo fundamental para garantir um futuro mais promissor para as próximas gerações.


Olinda de Sousa Caldas Bravin
01 de out. de 2025

A política educacional brasileira, marcada historicamente por desigualdades sociais, enfrenta inúmeros desafios no que diz respeito à garantia de equidade, qualidade e acessibilidade no processo de ensino e aprendizagem. Essas três dimensões são pilares fundamentais para a consolidação de uma educação pública eficaz, justa e inclusiva, mas, na prática, sofrem com entraves estruturais, administrativos e políticos. A equidade educacional demanda mais do que o acesso formal à escola: requer o reconhecimento das desigualdades históricas e sociais que afetam determinados grupos — como estudantes de baixa renda, negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e moradores de áreas rurais ou periféricas — e, a partir disso, a formulação de políticas compensatórias e afirmativas que garantam condições reais de permanência e aprendizagem. No entanto, a realidade observada nas redes de ensino mostra que, muitas vezes, essas políticas são desarticuladas, subfinanciadas ou implementadas de forma desigual entre os municípios e estados, o que amplia ainda mais as distâncias educacionais. A qualidade da educação, por sua vez, está intimamente ligada à valorização dos profissionais da educação, à formação inicial e continuada dos docentes, aos recursos didáticos, à infraestrutura das escolas e à gestão democrática. No entanto, os indicadores educacionais ainda apontam para uma qualidade deficiente em muitas redes, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde a rotatividade de professores, a precariedade física das unidades escolares e a ausência de políticas pedagógicas consistentes comprometem o processo de ensino-aprendizagem. 

As redes de ensino vulneráveis e fragilizadas, muitas vezes, não dispõem de recursos técnicos e humanos para implementar de forma efetiva as políticas públicas educacionais. A ausência de práticas de gestão baseadas em evidências, a baixa articulação entre os entes federativos e a falta de monitoramento contínuo contribuem para que essas políticas não se consolidem enquanto instrumentos de transformação social. Assim, torna-se essencial fortalecer a governança educacional, com foco em boas práticas, avaliação constante, e principalmente, na escuta ativa das comunidades escolares. Nesse contexto, esta pesquisa se propõe como uma ferramenta de análise crítica e científica, que busca identificar e compreender os gargalos existentes na operacionalização das políticas educacionais, sobretudo nos aspectos que comprometem a equidade, qualidade e acessibilidade. A partir disso, pretende-se oferecer subsídios teóricos e práticos para o planejamento, intervenção e reorientação das ações educacionais, contribuindo para a construção de uma escola mais justa, democrática e eficaz. Ao reconhecer que a educação é um dos principais mecanismos de mobilidade social e desenvolvimento humano, torna-se evidente que a superação das desigualdades educacionais deve ser prioridade nas políticas públicas. Portanto, é imperativo que as redes de ensino avancem em direção a uma cultura de planejamento estratégico, formação contínua, inclusão efetiva e avaliação participativa, como caminhos para garantir uma educação verdadeiramente emancipadora.

 

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