
Entre a norma e a realidade: desafios à laicidade constitucional em Moçambique e no Brasil
Estudos em Ciências Jurídicas
Alexandre António Timbane
Margarida Laura Alexandre Timbane
DOI: 10.46898/home.
da77342e-d8ff-42c1-b00f-6cbc564bd1b1
Resumo
O Estado e a Religião sempre se aliciaram mutuamente ao longo da história da humanidade. O certo é que cada um deveria ficar no seu lugar, devido a incompatibilidade ideológica entre os dois. O capítulo tem por objetivo analisar como as constituições tratam as questões de laicidade e como isso é encarado pelos atores políticos. Especificamente, a pesquisa visa a) identificar traços da ingerência religiosa em contextos políticos e vice-versa; b) explicar os conceitos essenciais para a compreensão das relações entre a religião e a política; c) descrever caminhos da laicidade em Moçambique e no Brasil para melhor refletir caminhos para que realmente haja uma separação entre o estado e a religião porque a sobreposição entre religião e Estado tem gerado conflitos institucionais graves na convivência social. É uma pesquisa bibliográfica e documental que analisa como as interferências entre o Estado e a religião prejudicam a convivência social. Da pesquisa se concluiu que é necessário insistir no Estado laico para que a sociedade seja mais neutra e inclusiva.
Data de submissão:
25 de abril de 2025 às 14:03:42
Data de publicação: