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Entre a norma e a realidade: desafios à laicidade constitucional em Moçambique e no Brasil

Estudos em Ciências Jurídicas

Alexandre António Timbane
Margarida Laura Alexandre Timbane

DOI: 10.46898/home.

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Resumo

O Estado e a Religião sempre se aliciaram mutuamente ao longo da história da humanidade. O certo é que cada um deveria ficar no seu lugar, devido a incompatibilidade ideológica entre os dois. O capítulo tem por objetivo analisar como as constituições tratam as questões de laicidade e como isso é encarado pelos atores políticos. Especificamente, a pesquisa visa a) identificar traços da ingerência religiosa em contextos políticos e vice-versa; b) explicar os conceitos essenciais para a compreensão das relações entre a religião e a política; c) descrever caminhos da laicidade em Moçambique e no Brasil para melhor refletir caminhos para que realmente haja uma separação entre o estado e a religião porque a sobreposição entre religião e Estado tem gerado conflitos institucionais graves na convivência social. É uma pesquisa bibliográfica e documental que analisa como as interferências entre o Estado e a religião prejudicam a convivência social. Da pesquisa se concluiu que é necessário insistir no Estado laico para que a sociedade seja mais neutra e inclusiva.

Data de submissão:

25 de abril de 2025 às 14:03:42

Data de publicação:

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