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EXECUÇÃO TRABALHISTA: CONSIDERAÇÕES PRÁTICAS SOBRE A EFICÁCIA E JUSTIÇA DE SEUS PRINCIPAIS INCIDENTES PROCESSUAIS

Diego Campos Vieira
Guilherme Felipe Pereira Da Silva
Ingrid Ornelas Trindade
Pollyany Christina De Paula Pereira

ISBN: 978-65-85712-20-0

DOI: 10.46898/home.

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Sinopse

Este trabalho de conclusão de curso tem como tema: Execução Trabalhista- considerações práticas sobre a eficácia e justiça de seus principais incidentes processuais. O seu objetivo é discorrer sobre os principais incidentes processuais da execução trabalhista com visão crítica, buscando, sempre, a análise da eficácia, justiça e equilíbrio dos atos processuais praticados, investigando possíveis casos em que possa ocorrer danos às partes. O referencial metodológico utilizado foi o descritivo, pois buscou-se descrever incidentes processuais e sua repercussão no processo trabalhista, analisando-se, ainda, a repercussão de tais atos no patrimônio das partes e terceiros. Utilizou-se, neste artigo científico, pesquisa qualitativa, buscando-se a compreensão dos atos processuais praticados na execução trabalhista a partir de sua explicação e respectiva motivação. Como resultado da pesquisa, podemos afirmar que a execução trabalhista pode ser injusta, desproporcional e ineficaz em certos casos, dispensando tratamento injusto a terceiros, tornando-se ineficaz na busca de garantias efetivas do crédito trabalhista e, por fim, poderá causar danos materiais às partes processuais em caso de erro de procedimento, o que poderia ocorrer, por exemplo, em caso de erro na avaliação judicial.

Data de submissão:

15 de junho de 2023 21:16:10

Data de publicação:

22 de julho de 2023 11:19:39

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