REFLEXÕES SOBRE A “SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO” DE PETER HÄBERLE NO CONTEXTO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO

O objetivo desta obra é apresentar uma análise teórica acerca da teoria da “Sociedade aberta dos intérpretes da Constituição” proposta por Peter Häberle, com foco no processo constitucional brasileiro e na atuação do Supremo Tribunal Federal no contexto contemporâneo (1988 a 2020). Considerando a teorização atual sobre processos de desdemocratização, poderia a teoria da “Sociedade aberta dos intérpretes da Constituição” de Häberle, teoria que propõe uma hermenêutica constitucional plural e aberta, contribuir para impedir retrocessos constitucionais no Brasil? A nossa conclusão é: no contexto de crise democrática em uma sociedade conservadora como a brasileira, a teoria da “Sociedade aberta dos intérpretes da Constituição” mostra-se insuficiente para evitar a ocorrência de retrocessos democráticos. Por consequência, propomos que haja uma participação ativa do STF no sentido de manter as diversas vozes interpretativas em sintonia com normas constitucionais e supralegais.