Fundamentos e Práticas no Direito da Execução Penal

Neste livro, exploramos o vasto campo do Direito da Execução Penal, começando com um exame histórico e contextual das origens e desenvolvimento deste ramo do direito. Ao longo dos capítulos, desvendamos os princípios fundamentais que orientam a execução penal, desde a legislação e normativas específicas até os processos práticos envolvidos.
Um foco particular é dado aos direitos e garantias dos condenados, destacando a importância de respeitar a dignidade humana e as necessidades individuais dentro do sistema penitenciário. Discutimos detalhadamente as várias formas de assistência (material, saúde, jurídica, educacional e social) disponíveis para os detentos, bem como as oportunidades de trabalho e a relevante questão da remição da pena.