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Decisões Judiciais em Matéria de Proteção ao Meio Ambiente

Livro digital, Belém: Home, 2024

Michael Douglas Sousa Leite
Laplace Guedes Alcoforado Leite de Carvalho
Allisson Carlos Vitalino
Luis Nicomedes de Figueiredo Neto
Fábio Leandro de Alencar Cunha
José Junho Rodrigues
Ricardo Paiva Varandas
Alex Sandro Dantas de Medeiros
Matheus Lôbo Cavalcante
Pablo Sthefano Roque de Souza Bandeira
Yara da Silva Pinheiro Lôbo
Gildeilson Silva Paulino

ISBN: 978-65-6089-112-8

DOI: 10.46898/home.

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Resumo

Este livro oferece uma análise aprofundada sobre a atuação do Poder Judiciário na proteção do meio ambiente no Brasil, fundamentando-se na Constituição Federal de 1988, que consagra o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental. A obra explora a responsabilidade do Estado e da coletividade na defesa e preservação ambiental, destacando a importância de um arcabouço legal robusto e bem estruturado para garantir a sustentabilidade e o bem-estar das futuras gerações.
O livro explora e analisa decisões judiciais que moldam o direito ambiental brasileiro, oferecendo uma visão abrangente e crítica sobre a atuação do Poder Judiciário na proteção do nosso patrimônio natural. É uma leitura essencial para aqueles que desejam compreender a interface entre legislação ambiental, sustentabilidade e justiça.

Data de publicação:

8 de julho de 2024 13:57:03

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