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ANÁLISE À LUZ DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 635.359 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DOS CRITÉRIOS TAXATIVOS ESTABELECIDOS NOS VOTOS DOS MINISTROS GILMAR MENDES e EDSON FACHIN

Livro digital, Belém: Home, 2024

Vanessa de Andrade Pereira

ISBN nº 978-65-6089-143-2

DOI: 10.46898/home.

6a1487fe-af8f-4082-9fe8-5bf536de668f

Resumo

"ANÁLISE À LUZ DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 635.359 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DOS CRITÉRIOS TAXATIVOS ESTABELECIDOS NOS VOTOS DOS MINISTROS GILMAR MENDES E EDSON FACHIN" é uma análise crítica de Vanessa de Andrade Pereira sobre um relevante julgamento do STF. A obra examina a aplicação dos critérios taxativos no caso do Recurso Extraordinário nº 635.359, oferecendo uma visão detalhada sobre como esses critérios foram estabelecidos e interpretados pelos ministros. O livro explora as nuances da taxatividade, com análises específicas dos votos dos ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin, proporcionando uma compreensão aprofundada das decisões e suas implicações jurídicas. Ideal para acadêmicos, advogados e estudantes, a obra une precisão técnica e uma visão crítica sobre o impacto dessas decisões na jurisprudência brasileira.

Data de publicação:

16 de setembro de 2024 15:30:04

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