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DESVENDANDO O RACISMO: UMA ANÁLISE CONCEITUAL, LEGAL E DE COMBATE

Trabalho em Anais

HELDER DE LIMA DANTAS JUNIOR

DOI: 10.46898/home.

15cd644d-3570-446b-92d6-5cc80867747f

Resumo

O presente artigo se propõe a explanar sobre o racismo, uma forma de preconceito e discriminação com base em percepções sociais baseadas em diferenças biológicas entre pessoas e povos. O objetivo é examinar as diversas manifestações do racismo, sua dimensão individual e estrutural, suas implicações legais e sociais, bem como analisar a importância da atuação da Polícia Militar do Estado do Paraná, enquanto política pública de combate a este crime tão grave. Apresenta-se o fenômeno do racismo, destacando suas espécies, além de relacionar os instrumentos jurídicos disponíveis de aplicação da lei. Conceitua-se Discriminação, Preconceito e Racismo. A questão norteadora é: Como o racismo se manifesta em diversas esferas da sociedade, desde interações interpessoais até estruturas institucionais, e quais são os mecanismos legais e sociais disponíveis para combater eficazmente essa forma de discriminação e promover a igualdade racial?

Data de submissão:

27 de abril de 2024 18:59:09

Data de atualização:

17 de maio de 2024 17:09:39

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