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DO INDIGENATO À ESCRAVIDÃO MODERNA: UMA HISTÓRIA DE VIOLÊNCIA E RESISTÊNCIA NA LUTA PELA TERRA INDÍGENA

Trabalho em Anais

Allaymer Ronaldo R B Bonesso
Florestan Rodrigues do Prado

DOI: 10.46898/home.

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Resumo

O presente trabalho, apoiando-se na tese do Indigenato defendida historicamente por João Mendes Junior, visa analisar de forma breve a questão do marco temporal imposto pelo STF, fundando a negativa de sua pertinência jurídica tanto na história do povo originário quanto na história do direito brasileiro. O artigo visa explorar a complexa temática dos direitos originários à luz do Indigenato, do Marco Temporal, do renitente esbulho e da escravidão indígena moderna. A pesquisa traz as formas da escravização indígena na colonização, porém, com demonstração na qual aventou-se recentemente a existência da escravização moderna do agronegócio contra os indígenas. As evidências que a União se omite em demarcar as terras historicamente pertencentes aos indígenas, preterindo a tese do Indigenato, mesmo sendo uma tese já consolidada. A pesquisa teve como norte metodológico a ampla bibliografia em livros, artigos e opúsculos especiais.

Data de publicação:

30 de junho de 2024 18:36:38

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