ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO

O direito público desempenha um papel fundamental na estruturação e no funcionamento das sociedades modernas. É por meio dele que se estabelecem as bases para o exercício do poder estatal, a organização dos governos e a garantia dos direitos e liberdades individuais. Neste livro, reunimos uma cuidadosa seleção de estudos que abordam relevantes aspectos do direito público na contemporaneidade.
Os escritos se organizam em seis capítulos, os quais se debruçam sobre uma ampla gama de tópicos, fornecendo análises críticas e atualizadas sobre temáticas afetas aos ramos do direito constitucional, direito administrativo, direitos humanos e direito penal.