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VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL

Trabalho em Anais

Carolina Simões Silva
Letícia Gomes Resende
Nayara Neves dos Santos

DOI: 10.46898/home.

bb6c2660-7c60-45b3-bf54-2f036302b0c6

Sinopse

Por meio do método de pesquisa dedutivo e pesquisa bibliográfica, pesquisa qualitativa, teórica e documental, o presente estudo possui como principal objetivo discorrer, acerca da responsabilidade civil do médico e do hospital, no tocante aos danos morais e materiais, referente a violência obstétrica, sob a luz da legislação brasileira.
Primeiramente, este estudo preocupou-se em elucidar as principais disciplinas estudadas pelo profissional da área do direito médico no ordenamento jurídico brasileiro, bem como entender a responsabilidade civil, ressalvando pontos importantes, como por exemplo, a evolução histórica, conceitos, teorias subjetivas e objetivas e cláusulas legais pertinentes à responsabilidade civil dos médicos e hospitais.
Por fim, são apresentadas aos profissionais do direito médico todas as responsabilidade civis em questão à violência obstétrica em que pode acarretar aos profissionais da área da saúde suas punições e eventuais casos julgados pela legislação.

Data de submissão:

6 de dezembro de 2023 20:59:17

Data de publicação:

12 de dezembro de 2023 23:04:52

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