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A Primazia do Planejamento nas Contratações Públicas: Estratégias para a Eficiência na Polícia Militar do Paraná

Trabalho em Anais

Natália Marangoni de Oliveira
Thyago Aparecido de Oliveira

DOI: 10.46898/home.

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Apresentação

Este artigo investiga a importância do planejamento nas contratações públicas, com foco na realidade e necessidades da Polícia Militar do Paraná (PMPR). Partindo da premissa de que o planejamento eficaz é um pilar para a boa gestão dos recursos, discute-se como a sua ausência ou deficiência compromete a eficiência, economicidade e legalidade dos processos de aquisição, podendo levar a contratações frustradas e desperdício de verbas.
A pesquisa, de natureza qualitativa e explicativa, baseia-se na análise bibliográfica da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 10.086/2022, do Plano Estratégico da PMPR 2022-2035 e de Artigos Científicos pertinentes. Analisam-se os fundamentos e os principais instrumentos de planejamento, como o Estudo Técnico Preliminar (ETP), o Termo de Referência (TR), o Projeto Básico (PB) e o Plano de Contratações Anual (PCA), além da gestão de riscos associada.
Conclui-se que um planejamento robusto e alinhado às estratégias institucionais é indispensável para a PMPR, dada a complexidade de suas demandas de segurança pública. A adoção de boas práticas é fundamental para otimizar suas contratações e alcançar os objetivos estratégicos da Corporação, como a "Modernização da Gestão" e a busca por "eficiência e eficácia nas atividades executadas".

Data de submissão:

9 de junho de 2025 às 00:24:04

Data de publicação:

10 de junho de 2025 às 15:00:00

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