A POLÍCIA MILITAR ENTRE O DISCIPLINAMENTO E A HUMANIZAÇÃO: CONFLITOS, DILEMAS E CAMINHOS POSSÍVEIS
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- 1 de out.
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O presente artigo analisa os conflitos e dilemas existentes entre os imperativos do disciplinamento institucional adotado pela Polícia Militar brasileira e a crescente necessidade de uma atuação humanizada, alinhada aos princípios dos direitos humanos. A pesquisa adota abordagem qualitativa, consubstanciada em ampla revisão explicativa bibliográfica, com ênfase no campo dos Direitos Humanos, fundamentando-se mais precisamente em legislações, artigos científicos, sites oficiais e estudos relacionados ao assunto, bem como Balestreri, Bonavides, Gomes. O objetivo central é identificar alternativas que permitam conciliar a rigidez normativa da estrutura militar com a construção de uma atuação policial mais cidadã. Além de conceituar Direitos Humanos, Humanização Policial e Polícia Militar, propõe-se uma reflexão crítica sobre a superação de estigmas que associam a corporação práticas autoritárias. A questão norteadora que orienta este trabalho é: De que maneira é possível conciliar o disciplinamento característico da estrutura militar com os ideais de humanização e promoção dos direitos fundamentais? Para respondê-la, realiza-se uma análise das práticas policiais atuais e de seus impactos na construção de um ambiente social mais seguro e respeitoso aos direitos individuais. Conclui-se que, por meio da reflexão crítica, é possível compreender o processo de transformação da atividade policial e a busca por um relacionamento mais equilibrado e harmônico entre as forças de segurança pública e a sociedade.
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