UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA FORÇA VERDE NO POLICIAMENTO AMBIENTAL REALIZADO PELA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ
Trabalho em Anais
Douglas da Fraga
Gabriela Alves de Paula
DOI: 10.46898/home.
9e276577-af68-4523-803c-2906d83af3fb
Resumo
o presente trabalho visa analisar a atuação da Força Verde, unidade especializada no patrulhamento ostensivo ambiental, na Polícia Militar do Paraná. O aporte primário é a Constituição de 1988 que fundamenta a atividade de Polícia Militar, bem como estabelece o meio ambiente como direito fundamental. Enquanto o secundário são as normasinfraconstitucionais que envolvem a atuação da Polícia Militar e o meio ambiente, e as normas infralegais que regulam a temática no âmbito da Polícia Militar do Paraná. O objetivo geral é contextualizar as normas envolvem a atuação da Polícia Militar e o meio ambiente. Enquanto o específico é demonstrar como se dá a atuação da Força Verde em ocorrências envolvendo o meio ambiente. Emprega-se o método hipotético dedutivo por meio do seguinte questionamento: como se dá atuação da Força Verde na Polícia Militar do Paraná? Os procedimentos metodológicos empregados são o levantamento bibliográfico, qualitativo e documental.
Data de publicação:
17 de setembro de 2024 02:23:22